Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de usar o Pocket Code. Estes termos abrangem o uso geral do app, assinaturas e planos premium, o uso de recursos de inteligência artificial e a proteção dos seus dados pessoais. O texto oficial destes Termos é a versão em inglês publicada nesta URL; as traduções são fornecidas por conveniência.
1. Aceitação dos Termos
Ao baixar e usar o Pocket Code, você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com estes termos, não use o aplicativo. Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o Pocket Code. Se você tem entre 13 e 16 anos, precisa do consentimento dos pais ou responsáveis.
2. Licença
O Pocket Code é fornecido sob uma licença de código aberto com recursos básicos gratuitos. É concedida a você uma licença não exclusiva e intransferível para usar o software em dispositivos Android compatíveis. Alguns recursos avançados estão disponíveis por meio de planos de assinatura premium (consulte a seção 13).
3. Responsabilidades do Usuário
Você é responsável por:
Manter a segurança das suas chaves de API e credenciais
Cumprir os termos dos serviços de terceiros (OpenAI, GitHub, etc.)
Qualquer código que você escreva e faça deploy usando o Pocket Code, incluindo código gerado por IA
Fazer backup dos seus projetos
Os custos associados ao uso de serviços de terceiros (APIs, hospedagem, etc.)
Manter sua conta segura e nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado
4. Usos Proibidos
Você não pode usar o Pocket Code para:
Violar leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais
Infringir direitos de propriedade intelectual
Distribuir malware, vírus ou código malicioso
Abusar de serviços de terceiros integrados ao app
Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte
Usar de forma fraudulenta assinaturas, períodos de teste gratuitos ou sistemas de pagamento
Realizar scraping, automação abusiva ou ataques contra nossos serviços ou APIs
5. Propriedade Intelectual
O Pocket Code e seu conteúdo pertencem à equipe do Pocket Code e são protegidos por leis de propriedade intelectual. O código que você escreve manualmente no app é seu. O código gerado pelos recursos de IA pode estar sujeito a limitações de licenciamento dos provedores de IA (consulte a seção 14).
6. Isenção de Garantias
O Pocket Code é fornecido 'NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA', sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Não garantimos que o aplicativo será livre de erros, ininterrupto ou atenderá aos seus requisitos específicos.
7. Limitação de Responsabilidade
A equipe do Pocket Code não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do seu uso do aplicativo, incluindo, mas não se limitando a: perda de dados, custos de API, problemas de deploy, danos causados por código gerado por IA, ou quaisquer danos indiretos ou consequentes.
8. Serviços de Terceiros
O Pocket Code integra serviços de terceiros (GitHub, GitHub Copilot, OpenAI, Anthropic, Supabase, Render, entre outros). Seu uso desses serviços está sujeito aos termos e condições próprios de cada um. Não somos responsáveis por alterações, interrupções, custos ou problemas com serviços de terceiros.
9. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Pocket Code a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção.
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O uso continuado do aplicativo após as alterações constitui a aceitação dos novos termos. Notificaremos você sobre alterações significativas por meio de notificações no app, e-mail ou publicação em nosso site com pelo menos 15 dias de antecedência.
11. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis. Para usuários dentro da União Europeia, são reconhecidos e respeitados os direitos estabelecidos na legislação europeia de proteção ao consumidor e no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
12. Resolução de Disputas
Qualquer disputa relacionada a estes termos será tratada primeiro por meio de contato de boa-fé em [email protected]. Se não puder ser resolvida, os consumidores da UE podem propor ação nos tribunais do seu domicílio (Regulamento (UE) 1215/2012, arts. 17–19) e também submeter a disputa à plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia em https://ec.europa.eu/consumers/odr — nosso e-mail para essa plataforma é [email protected]. Para todos os demais usuários, a jurisdição exclusiva pertence aos tribunais da nossa sede na Espanha, exceto quando a legislação imperativa de proteção ao consumidor da sua jurisdição lhe conceder foros alternativos.
13. Assinaturas e Planos Premium
O Pocket Code opera sob um modelo freemium. Os recursos básicos são gratuitos, enquanto os recursos avançados exigem uma assinatura ativa.
Os preços das assinaturas são exibidos no app e renovam automaticamente ao final de cada período de cobrança, salvo cancelamento
Os períodos de teste gratuitos, se oferecidos, serão convertidos em assinatura paga ao término, salvo cancelamento antecipado
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações do Google Play. O cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança atual e você manterá o acesso até essa data
Os reembolsos são tratados pelas políticas da Google Play Store. O Pocket Code não processa pagamentos diretamente. Os consumidores da UE têm direito de arrependimento de 14 dias nos termos da Diretiva 2011/83/UE; no entanto, conforme o art. 16(m) dessa Diretiva (art. 103.m do TRLGDCU espanhol), o direito não se aplica uma vez iniciada a entrega de conteúdo digital com o seu consentimento expresso prévio — ao tocar em Assinar, você dá esse consentimento e reconhece que perde o direito de arrependimento
Reservamo-nos o direito de alterar os preços das assinaturas com pelo menos 30 dias de antecedência. Você será notificado antes de o novo preço entrar em vigor
Se você mudar para um plano gratuito, perderá o acesso aos recursos premium ao final do seu período de cobrança. Seus projetos e dados locais não serão afetados
14. Inteligência Artificial e Código Gerado
O Pocket Code integra recursos de inteligência artificial (incluindo GitHub Copilot, OpenAI e outros provedores) para auxiliar na geração de código. Ao usar esses recursos:
O código gerado por IA é fornecido 'no estado em que se encontra' e é sua responsabilidade revisá-lo antes de usar
Não garantimos a exatidão, segurança, desempenho ou ausência de erros no código gerado por IA
Você é o único responsável por revisar, testar e fazer deploy de qualquer código gerado por IA nos seus projetos
O código gerado por IA pode conter padrões semelhantes a código de terceiros com suas próprias licenças. É sua responsabilidade verificar a compatibilidade de licenças
As conversas e prompts enviados aos provedores de IA são processados por meio de suas APIs. Consulte a política de privacidade de cada provedor para saber como eles tratam seus dados. O próprio Pocket Code NÃO usa seus prompts, código ou respostas de IA para treinar qualquer modelo, seja próprio ou de terceiros
Importante: sempre revise e teste o código gerado por IA antes de usá-lo em produção. Não confie cegamente no código gerado para aplicações críticas.
15. Proteção de Dados e RGPD
Comprometemo-nos a proteger seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e as leis de privacidade aplicáveis.
A base legal para o tratamento dos seus dados é o seu consentimento explícito e o nosso interesse legítimo em melhorar o serviço
Coletamos apenas os dados mínimos necessários: análises anonimizadas, relatórios de erros e métricas de desempenho. Nunca acessamos o conteúdo do seu código
Você tem o direito de acessar, retificar, excluir, portar e se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento
Mantemos os dados analíticos por no máximo 24 meses. Você pode solicitar a exclusão imediata dos seus dados nas configurações do app
Alguns provedores de serviços podem tratar dados fora da União Europeia. Nesses casos, garantimos que existam salvaguardas adequadas conforme exigido pelo RGPD
Para exercer seus direitos de proteção de dados, entre em contato com nosso encarregado de dados em [email protected]
16. Encerramento de Conta
A relação estabelecida por estes termos pode ser encerrada nas seguintes condições:
Você pode excluir sua conta e os dados associados a qualquer momento nas configurações do app
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso você viole estes termos, sem aviso prévio
Após o encerramento, você perderá o acesso aos recursos premium, aos dados sincronizados na nuvem e aos projetos armazenados em servidores
Os projetos e arquivos armazenados localmente no seu dispositivo não são afetados pelo encerramento da conta
17. Restrições de Idade
O Pocket Code foi concebido para ser usado por pessoas com a capacidade legal adequada.
Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o Pocket Code. Menores de 16 anos precisam do consentimento dos pais ou responsável legal
Não coletamos conscientemente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Se descobrirmos que um menor forneceu dados sem consentimento, os excluiremos imediatamente
Política de Privacidade
No Pocket Code, sua privacidade é a nossa prioridade. Esta política explica de forma transparente como tratamos suas informações quando você usa nosso site e aplicativo, quais dados coletamos, como os protegemos e quais direitos você tem. Não vendemos dados pessoais e não treinamos modelos de IA — nossos ou de terceiros — com seu código, prompts ou arquivos.
1. Informações que Coletamos
Coletamos diferentes tipos de dados dependendo se você usa nosso site ou o aplicativo Android:
Site (pocketcodeapp.com):
Páginas visitadas e tempo no site (Google Analytics)
Tipo de dispositivo e navegador
Localização aproximada (país/cidade)
Fonte de referência (como você chegou ao site)
Aplicativo Android (com o seu consentimento):
Análises de uso anônimas: recursos utilizados, fluxos de navegação e popularidade dos recursos (Firebase Analytics). O conteúdo do seu código nunca é enviado
Relatórios de falhas: stack traces, modelo do dispositivo e informações do sistema operacional quando o app trava (Firebase Crashlytics)
Token de notificação push (Firebase Cloud Messaging) para que possamos entregar as notificações que você ativar
Dados de autenticação: endereço de e-mail, nome de usuário (opcional), ID de usuário e provedor de login (Google, GitHub ou e-mail) gerenciados pelo Firebase Authentication
Dados de assinatura: status do seu plano, histórico de compras e período de cobrança, gerenciados pelo RevenueCat. Não armazenamos dados de pagamento (cartões, contas bancárias)
Quando você instala o app pela primeira vez, é exibida uma caixa de consentimento na qual você pode escolher quais categorias de dados compartilhar (análises, relatórios de falhas, desempenho). Você pode alterar essas preferências a qualquer momento em Configurações > Privacidade.
2. Como Usamos seus Dados
Os dados analíticos são usados exclusivamente para:
Melhorar a experiência do usuário no site e no app
Entender quais conteúdos e recursos são mais úteis
Otimizar o desempenho do site e do app
Tomar decisões fundamentadas sobre novos recursos e melhorias
3. O App e suas Chaves de API
O aplicativo Pocket Code para Android NÃO coleta nem armazena nenhum dos seus projetos, código ou dados pessoais em nossos servidores. Tudo permanece no seu dispositivo.
Importante: se você optar por usar o recurso de IA Copilot, você fornece suas próprias chaves de API (OpenAI, Anthropic, etc.). Essas chaves são armazenadas criptografadas localmente no seu dispositivo e NUNCA são transmitidas aos nossos servidores. Não usamos seus prompts, código ou respostas de IA para treinar qualquer modelo — e, em 2026, os endpoints de API dos principais provedores que chamamos não usam os prompts dos clientes para treinamento por padrão, mas você deve verificar seu plano específico com cada provedor.
4. Serviços de Terceiros
Ao usar integrações no app, você fica sujeito às respectivas políticas de privacidade:
GitHub: para repositórios, controle de versão e GitHub Copilot
Plataformas de deploy (Render, Vercel, Railway): para deploy de aplicações
Serviços de IA (OpenAI, Anthropic, Google): quando você usa sua chave de API para o copilot
Firebase (Google): análises, autenticação, relatórios de falhas e armazenamento na nuvem
RevenueCat: gerenciamento de assinaturas e compras no app
Reconhecimento de voz do Google: quando você usa a entrada por voz no chat de IA, o áudio gravado é enviado ao serviço de fala para texto do Google para transcrição. Nós não recebemos nem armazenamos esse áudio.
5. Segurança dos Dados
Implementamos diversas medidas de segurança para proteger suas informações:
As chaves de API são armazenadas criptografadas no seu dispositivo usando o Android Keystore
As comunicações com serviços de terceiros usam criptografia TLS/SSL
Não armazenamos senhas nem credenciais em nossos servidores
Realizamos auditorias de segurança periódicas do nosso código e dependências, e usamos AES-256-GCM com suporte de StrongBox onde o dispositivo permite; se ocorrer uma violação de dados pessoais, notificamos a AEPD espanhola em até 72 horas conforme o art. 33 do RGPD e os usuários afetados sem demora indevida quando o risco for alto
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência:
Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (preferência de idioma, sessão)
Cookies analíticos: Google Analytics para estatísticas de uso anônimas
Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento
7. Seus Direitos
De acordo com a legislação de proteção de dados (incluindo o RGPD para usuários da UE), você tem o direito de:
Acesso: solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você
Retificação: corrigir dados imprecisos ou incompletos
Exclusão: solicitar que apaguemos seus dados pessoais
Portabilidade: receber seus dados em um formato estruturado e legível por máquina
Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias
Desativar cookies e rastreamento nas configurações do seu navegador — e apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) em aepd.es. Respondemos às solicitações de direitos verificadas em até 30 dias, prorrogáveis por dois meses em casos complexos (art. 12(3) do RGPD). Para usuários na Califórnia (CCPA/CPRA), no Brasil (LGPD), no Reino Unido (UK GDPR) e em outras jurisdições, aplicam-se direitos equivalentes — escreva para [email protected]
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:
Dados analíticos do site: no máximo 24 meses, depois excluídos automaticamente
Dados analíticos do app (Firebase): no máximo 14 meses, depois excluídos automaticamente
Dados locais do app: armazenados no seu dispositivo, sob seu controle total. Excluídos ao desinstalar o app
Relatórios de falhas: anonimizados e mantidos por 90 dias para melhorar a estabilidade
Dados de autenticação: mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento
Dados de assinatura: mantidos conforme exigido pela legislação tributária e pelas políticas do Google Play
9. Transferências Internacionais
Alguns suboperadores (por exemplo, o RevenueCat nos EUA) podem tratar dados fora da UE. As transferências são cobertas pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (Decisão 2021/914) e, quando o suboperador se autocertifica, pelo Data Privacy Framework UE-EUA (Decisão (UE) 2023/1795). Uma cópia das CCT em vigor está disponível mediante solicitação em [email protected].
10. Privacidade de Crianças
O Pocket Code exige que os usuários tenham pelo menos 13 anos para usar o aplicativo, devido a recursos de comunidade que incluem mensagens e conteúdo gerado pelos usuários. Não coletamos intencionalmente informações de crianças menores de 13 anos. O app inclui uma etapa de verificação de idade durante o onboarding. Usuários entre 13 e 16 anos precisam do consentimento dos pais ou responsáveis. Se você é pai/mãe ou responsável e acredita que seu filho menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais, entre em contato imediatamente para que possamos removê-las.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas publicando a nova política nesta página com uma data atualizada e, para mudanças importantes, por meio de notificações no app. Recomendamos revisar esta política periodicamente.
Licenças de Código Aberto
O Pocket Code está apoiado em ombros de gigantes. Agradecemos à comunidade de código aberto por tornar este projeto possível. Abaixo estão as licenças das principais bibliotecas que utilizamos.
Automatically generated from the source repository on 5/20/2026. 82 components under 14 distinct licenses.
Provides TLS and crypto primitives (libssl.so + libcrypto.so). Bundled both inside the PostgreSQL engine tarball and under assets/nodejs-runtime/lib for the Node.js runtime (libssl.so.3 / libcrypto.so.3). OpenSSL relicensed to Apache-2.0 as of 3.0.
The PostgreSQL binaries and supporting shared libraries are sourced from Termux's Android port (build scripts and patches). Termux build configuration is Apache-2.0; upstream sources are unmodified.
libnode_binary.so is a custom Android build of Node.js (Termux aarch64). It runs the AI provider CLIs (Claude Code, Gemini, Codex) and the on-device dev server / linters. Its dynamically-linked shared libraries ship under assets/nodejs-runtime/lib and are extracted to the app's private files dir at first launch: libz (zlib), libcrypto/libssl (OpenSSL 3 / Apache-2.0), libicui18n/libicuuc/libicudata (ICU), libc++_shared (LLVM libc++ / Apache-2.0 w/ LLVM exception), libcares (c-ares / MIT), libsqlite3 (SQLite / public domain). All are permissive — no GPL/LGPL. The official Node.js LICENSE bundles many third-party components; their notices are reproduced in this app's notice.txt.
GNU Lesser General Public License v2.1 (LGPL-2.1)1 component
Component
Version
Type
URL
TinyCC (TCC)
Linked statically into libpocketcode_tcc.so. Per LGPL-2.1 §6, you have the right to relink against a modified TinyCC. The vendored source is in frontend/core/tcc/tcc-vendor/.
Public Domain (SQLite Blessing) (Public-Domain-SQLite)1 component
Component
Version
Type
URL
SQLite
Ships as libsqlite3.so under assets/nodejs-runtime/lib — a runtime dependency of the bundled Node.js binary (node:sqlite). SQLite is dedicated to the public domain, with no licensing restrictions.
Used by the optional 'Local PostgreSQL' database connection. Binaries ship as both bundled tarball assets and renamed lib*.so files. Sourced from the Termux Android port of PostgreSQL; the original PostgreSQL source is at git.postgresql.org/git/postgresql.git tag REL_18_2. All databases live entirely on the user's device — no PostgreSQL data is sent to any server we control.
Unicode collation and locale handling. Bundled both inside the PostgreSQL engine tarball and under assets/nodejs-runtime/lib for the Node.js runtime (libicui18n.so.78 / libicuuc.so.78 / libicudata.so.78).
The official PostgreSQL JDBC Driver. PocketCode uses it to talk to the embedded local PostgreSQL server over 127.0.0.1 loopback. PgJDBC is BSD-2-Clause — fully compatible with commercial distribution. Replaces a previous shell-out to psql, which transitively depended on GNU readline (GPL-3).
Esta lista inclui as principais dependências. Para a lista completa de dependências, consulte o arquivo package.json no nosso repositório do GitHub.
AI-generated content & safety
PocketCode displays responses generated by third-party AI models (OpenAI, Anthropic, Google and GitHub Copilot) that you connect to with your own API key (BYOK model). PocketCode does not host, train or fine-tune any model: your messages and any code or files you attach are sent to the provider you choose, which enforces its own safety and moderation policies on both input and output.
Every AI response includes a control to report it. Reports reach our team and are reviewed; you can also send them by email.
Zero tolerance for child sexual abuse and exploitation (CSAE)
Child sexual abuse and exploitation material is strictly prohibited in PocketCode. Reports flagged as CSAE are prioritized, reviewed immediately and escalated to the relevant authorities (e.g. NCMEC) and providers where applicable. PocketCode ships no feature that solicits, searches for, generates or organizes such content.
To report AI content or any safety concern, contact [email protected].
Anthropic Claude
PocketCode does not bundle or download Claude Code (the proprietary CLI tool owned by Anthropic PBC). Claude works exclusively through Anthropic's official API with your own key (BYOK model): no binary is downloaded or executed at runtime, in any version of the app.
PocketCode does not relicense or redistribute any Anthropic software; it only sends your messages and the code you attach to the API with your key.
Your use of Claude is governed by Anthropic PBC's terms:
PocketCode is not a party to that agreement. It does not store the models or response content on its servers; your API key is kept encrypted on your device.
Source code offer: BusyBox (GPLv2)
PocketCode ships BusyBox v1.34.1-meefik as a separate native library (libbusybox.so) inside the Android terminal module. BusyBox is free software under the GNU General Public License version 2 (GPLv2).
GPLv2 §3 obliges us to deliver the complete corresponding source. We satisfy this obligation in two complementary ways:
1. Inside the app (GPLv2 §3(a) — source accompanying the binary)
Every PocketCode APK includes the same source tarball, its SHA-256 and the full GPLv2 text under assets/legal/. To copy them to your Downloads folder, open the app and go to Settings → Open-source licenses → BusyBox source (GPL-2.0) → “Save source to Downloads”. The files land under Download/PocketCode-GPL/ and can be verified with sha256sum -c busybox-source-1.34.1-meefik.tar.gz.sha256.
No internet connection required — the source travels with the binary.
2. From this website (GPLv2 §3(b) — written offer)
The same package is permanently hosted here, byte-for-byte identical to the one bundled in the APK:
SHA-256 sums of all of the above and of the shipped binaries
This offer is valid for at least three (3) years from the date the corresponding binary was last distributed, per GPLv2 §3(b). Alternatively you may request the source on physical media by writing to [email protected].
Right to modify and relink (LGPL-2.1 §6)
PocketCode incorporates components under the GNU Lesser General Public License version 2.1. Per LGPL §6, you have the right to modify the LGPL library and to relink PocketCode against the modified version.
Tiny C Compiler (TCC) — vendored source unmodified at frontend/core/tcc/tcc-vendor/ in the public repo
To exercise this right, download the upstream sources or our public repository and follow the build instructions documented upstream. PocketCode does not expose proprietary interfaces that would prevent relinking against a modified version.